Publicado em 26/04/2019 17:29:29    

Douradina é 47° cidade que renova concessão com Sanesul via Contrato de Programa

A concessão com prazo até 2021 foi antecipada após o trabalho adiantado das tratativas entre as equipes técnicas da empresa e da prefeitura.

Foto: Acom

Apresentação na Câmara Municipal

Douradina deu um importante passo para avançar na área de saneamento básico. Essa semana, tornou-se a 47° cidade que renovou a concessão de serviços de saneamento em água e esgoto com a Sanesul. A apresentação da minuta do Contrato de Programa foi realizada na Câmara Municipal.

A concessão com prazo até 2021 foi antecipada após o trabalho adiantado das tratativas entre as equipes técnicas da empresa e da prefeitura.

A renovação foi amplamente discutida entre as autoridades e todo o procedimento legal foi respeitado, com apresentação do Plano de Investimento de obras; reuniões onde foram abordados aspectos ambientais, operacionais e jurídicos ligados à renovação da concessão via Contrato de Programa; e Lei autorizativa aprovada pelo Poder Legislativo Municipal.  

Metas para próximos anos – Dentro do plano de investimento da empresa, estão previstos recursos para o sistema de fornecimento de água, esgotamento sanitário e operacional, de cerca de R$ 2,1 milhões. De acordo com o grupo de trabalho multidisciplinar instituído para as revisões dos Contratos de Programa, em cinco anos, com as obras previstas, a Sanesul deve elevar a cobertura da rede de esgoto para 83,6% da população.

O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, reafirma o compromisso da empresa com a ampliação do saneamento na cidade.

“Nossa parceria com o município continua. Agora com novos projetos e metas, principalmente na área de esgotamento sanitário, que é a principal meta revista com os demais municípios.

ETE em Douradina

Esse é o grande desafio da empresa, que nos últimos 40 anos investiu pesado no fornecimento de água tratada, e passa a focar na coleta e tratamento de esgoto. Estamos contentes pelo modo como as autoridades e moradores de Douradina tratam os assuntos relacionados ao saneamento básico, dando prioridade e agilizando o processo pensando no que é bom para o coletivo”, comentou.

Obras em Douradina - Em 2017, Sanesul e Governo do Estado entregaram para a população uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratar 21.8 litros por segundo, podendo atender toda a população. Na atual gestão, foram investidos recursos provenientes do Governo Federal (via Funasa) e próprios da empresa, totalizando cerca de R$ 2.4 milhões.

Tratativas de renovação – é um processo de renovação de concessão que  acontece em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o Município constrói em conjunto com a empresa o Contrato de Programa, que é homologado na Câmara para conhecimento de toda a população.   

O Contrato de Programa - é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação é feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa. Esse modelo de contrato também está sendo feito entre vários municípios e concessionárias do Brasil.



ACOM/SANESUL