Esta semana, o município de Sonora renovou a concessão por mais 30 anos com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). Serão investidos cerca de R$ 26 milhões de reais em água e esgoto.

A maior parte desses recursos (R$ 21 milhões) será para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) que inclui uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); Estação Elevatória de Esgoto; redes coletoras de esgoto e ligações domiciliares de esgoto. O objetivo é universalizar a cobertura de esgotamento sanitário do município nos próximos anos.

Já o Sistema de Abastecimento de Água (SAS) está disponível para 99% da população urbana e receberá melhorias para manter a universalização, o atendimento de qualidade e fornecimento de água tratada.

O assunto foi amplamente debatido no plenário da Câmara Municipal, juntamente com a comunidade. 

A minuta do contrato apresentada pela Sanesul, consta a taxa de esgoto com percentual máximo de cobrança de 50%.

CAMINHO DA RENOVAÇÃO

Para chegar ao final desse processo, Prefeitura, Câmara de Vereadores e equipes da Sanesul percorrem um longo caminho de reuniões para ajustes da construção do Contrato.

O processo de renovação de concessão acontece em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o município constrói, em conjunto com a empresa, o Contrato de Programa.

O Contrato de Programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação é feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa.