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Após aprovação da Câmara, Prefeitura renova concessão com Sanesul
O prefeito de Vicentina, Marcos Benedetti, assinou nesta segunda-feira, 29, a renovação da concessão com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). Esta renovação do Contrato de Programa garantirá melhorias e ampliações no saneamento básico de Vicentina, mais saúde e qualidade de vida dos moradores, com fornecimento de água tratada e obras para o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade.
Estão previstos R$ 7 milhões de reais em recursos da própria Sanesul e financiados, a maior parte irá para o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade, para execução de redes coletoras, ligações domiciliares e elevatórias de esgoto. O objetivo é elevar o percentual de cobertura para 92,2% da população atendida nos próximos anos.
Tratativas de renovação
Há alguns dias, em sessão extraordinária, vereadores de Vicentina aprovaram o Projeto de Lei 010/2019, do Poder Executivo Municipal que estabelece com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Gestão Associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
Anteriormente, em sessão extraordinária, vereadores aprovaram Projeto de Lei sobre concessão
Na ocasião, o presidente do Legislativo, José da Silva Machado, reconheceu a importância da concessão para a cidade. Segundo ele, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) tem correspondido às expectativas dos munícipes.
“O trabalho desenvolvido pela equipe da Sanesul em nossa cidade é de excelência, além do mais, o investimento para levar água tratada e esgotamento sanitário até a casa dos vicentinenses é incompatível com a arrecadação municipal.” considerou o parlamentar.
Dos nove vereadores, foram 08 votos favoráveis e uma ausência, não justificada, do vereador José Pereira de Figueiredo. O gerente regional de Dourados, Paulo Roberto Nepomuceno, agradeceu o empenho de todos.
“Quero agradecer o empenho do Poder Legislativo e a presença dos nossos colaboradores na tratativa de um assunto tão importante para o município, afinal estamos falando de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, um assunto pertinente a mais de seis mil pessoas!” referiu-se o gerente, ao número de habitantes de Vicentina.
Contrato de Programa - é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação é feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa.