Novo Horizonte do Sul renova concessão com Sanesul
Escrito por ACOM/SANESUL
19/07/2019 17:38:01
   
Sanesul e Novo Horizonte do Sul finalizam tratativas e renovam concessão
Sanesul e Prefeitura de Novo Horizonte do Sul renovaram a concessão de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto na quinta-feira, 17 de Julho, após apresentação da minuta do Contrato de Programa no Auditório José Farias Leal no município.
Foram realizadas muitas reuniões entre a equipe técnica da empresa e o poder legislativo e executivo municipal. Durante as tratativas de renovação, a prefeitura de Novo Horizonte do Sul construiu junto com a Sanesul um Plano de Investimento para importantes obras de esgotamento sanitário e melhorias no abastecimento de água tratada.
Plano de investimento
Estão previstos R$ 11,2 milhões de reais em recursos da própria Sanesul e financiados, a maior parte destinada para a implantação (e futura ampliação) do Sistema de Esgotamento Sanitário do município que incluem toda a rede coletora, ligações domiciliares e estações elevatórias de esgoto.
O objetivo é elevar o percentual de cobertura para 63,2% da população atendida em até 4 anos.
Tratativas de renovação - O processo de renovação de concessão acontece em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o município constrói, em conjunto com a empresa, o Contrato de Programa.
O Contrato de Programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação é feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa.