Durante o 1º Seminário Estadual de Saneamento e Saúde, realizado nos dias 01 e 02 de junho, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS), em Campo Grande, o engenheiro da Sanesul, Ivan Pedro Martins, ministrou a palestra ‘O mapeamento das carências de infraestrutura de saneamento em MS como forma de orientar uma política de investimentos com mais efetividade’. O engenheiro  apresentou a situação do saneamento no estado, com o objetivo de orientar uma política de investimentos no setor com mais efetividade. Segundo ele, existem inúmeros entraves desde a fase do planejamento até a operação dos sistemas após execução das obras.

O evento foi dividido em painéis e mesas redondas. A palestra do engenheiro Ivan Pedro Martins foi uma das três apresentações realizadas no painel III, cujo tema de discussões foi centrado no "Cenário atual da cobertura de água e esgoto em Mato Grosso do Sul – Retrospectiva e Perspectiva da Universalização", sob coordenação do secretário de Estado de Infraestrutura Ednei Marcelo Miglioli e relatoria do empresário e membro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Odir Garcia Freitas.

O palestrante iniciou sua apresentação citando dados do Snis 2014 (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), mostrando indicadores na área de saneamento básico no Brasil e em Mato Grosso Sul. “Fizemos um mapeamento transparente, de acordo com os dados do Snis, da situação atual dos municípios que estão bem ou não na área de saneamento no Estado”, destacou Ivan.

Segundo ele, o Brasil apresenta indicadores precários na área de saneamento, mesmo quando comparado com países da América Latina, que refletem as consequências de investimentos insuficientes em relação a PIB, na ordem de 0,2%. "A estrutura vigente responsável pela gestão dos serviços não é dimensionada para gerenciar este novo patamar e os recursos provenientes da tarifa não são suficientes para financiar os investimentos do setor".

Ivan Pedro detalhou os entraves na hora de conseguir financiamentos no setor, bem como elencou soluções possíveis para destravar investimentos.

Na fase de planejamento, o engenheiro destaca a fragilidade de informações, a inexistência de planejamento nas esferas municipais, estaduais e federal, e a não priorização do saneamento por parte dos gestores públicos. Além disso, a partir do momento em que se decide fazer o investimento, segundo o palestrante, as empresas de saneamento esbarram na alta carga tributária, no ambiente político, na incerteza regulatória e na ausência de incentivos fiscais e tributários.

Já na fase de elaboração e contratação de projetos, os maiores problemas estão na dificuldade da contratação, má qualidade dos projetos, falta de cadastros confiáveis e completos, incertezas quanto à escolha tecnológica e burocracia em questões fundiárias.

Com relação ao financiamento das obras, o setor de saneamento enfrenta problemas como custo elevado do capital (juros), ausência de estruturas de financiamento que se ajustam às necessidades de caixa do projeto e escassez de alternativas no mercado.

E, após a finalização das obras, os entraves estão na dificuldade no licenciamento ambiental, demora nos decretos de utilidade pública, novamente a má qualidade dos projetos, escassez de mão de obra e empreiteiras qualificadas e ausência de cadastros confiáveis e completos, além de editais mal elaborados.

O engenheiro concluiu sua apresentação falando que, entre as soluções para investimentos em saneamento estão um bom planejamento macrosetorial, regulação do setor, parcerias público-privadas e mais eficiência na gestão.

1º Seminário Estadual de Saneamento

O 1º Seminário Estadual de Saneamento, realizado nos dias 01 e 02 de junho, foi uma iniciativa da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – MS), Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e promoveu palestras, painéis e mesas redondas com a participação de especialistas nas diversas vertentes do saneamento no Brasil. A Sanesul, juntamente com  o CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Águas Guariroba, Sicredi, UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Universidade Anhanguera-Uniderp e IEMS (Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul) foram parceiras do evento.

A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul apoiou com as pastas, blocos de notas, canetas, crachás e copos de água envasada distribuídos durante o evento. Além disso, engenheiros da Sanesul ministraram outras duas palestras: "Indicadores de gestão (perdas e energia): custo operacional de água e esgoto", proferida pelo engenheiro Elthon Teixeira e  "Financiamento do setor (PPP)", assunto tratado pelo gestor de projetos Thiago Pereira Vieira.