Publicado em 23/04/2019 15:52:34    

Em Corumbá, Câmara aprova projeto que visa renovação da concessão com a Sanesul


Foto: Assessorias

Sessão da Câmara Municipal que aconteceu na segunda-feira em Corumbá

O município de Corumbá deu mais um passo para avançar na área de saneamento básico. Na segunda-feira, 22, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul negociações para a renovação da concessão dos serviços de água e esgoto.

A proposta havia sido encaminhada pelo prefeito Marcelo Iunes aos vereadores, e o assunto foi amplamente debatido entre as autoridades, com a presença inclusive do prefeito em uma das sessões do Legislativo, no dia 15 de abril.

O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, reafirmou o compromisso da empresa com a ampliação do saneamento no município. “A Sanesul continua investindo em obras de melhorias no sistema de saneamento de Corumbá, e deverá aumentar ainda mais nos próximos anos. Quanto ao fornecimento de água tratada, a empresa já está adiantada e construindo novos reservatórios que vão atender o crescimento da população. Já na coleta e tratamento do esgoto, estamos avançando gradativamente com boas previsões de atender todo o município o mais breve possível dentro de um cronograma estabelecido. É um compromisso da empresa, o ritmo de obras não pode parar, porque os resultados já estão sendo colhidos agora”, comentou.

O vereador e presidente da Câmara, Roberto Gomes Façanha, comentou sobre a decisão. “O debate foi amplo, e os vereados tomaram a decisão preocupados em atender os anseios da população. Agora, precisamos ver as condições da concessão, principalmente sobre a redução da taxa de esgoto para até 50%, o ponto mais importante. A Câmara espera que a Sanesul preste um serviço de qualidade para Corumbá cobrando o justo da população”.

Segundo ele, o que mais pesou para que o Legislativo corumbaense aprovasse a Lei Autorizativa são as condições da empresa em poder realizar todas as obras que o município precisa.“O plano de investimento apresentado pela Sanesul para os próximos 30 anos é bom e mostra que a empresa pode investir e melhorar muito o nosso saneamento. A prefeitura não teria condições de municipalizar esses serviços. Vamos acompanhar as negociações e acordar o que for melhor”, completou.

Obras em execução - Todo serviço de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto no município de Corumbá é realizado pela Sanesul. O município conta com uma conta de investimentos (concluídos, em execução e à executar) de R$ 78 milhões de reais (R$ 35 milhões são de recursos próprios da SANESUL) que estarão  integralmente aplicados nos  sistemas de água e esgoto.

Atualmente a empresa realiza obras de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água, com a construção de dois reservatórios de 3.5 milhões de litros e 1,5 milhões de litros, aumentando de forma segura e eficiente a capacidade de armazenamento de água da estatal para abastecer a população do município. Outras duas estações elevatórias também estão sendo finalizadas, junto com novas ligações domiciliares.

Outra obra importante é a implantação do Centro de Reservação de Produtos Químicos para Estação de Tratamento de Água (ETA), com fornecimento de materiais e equipamentos.

No Sistema de Esgotamento Sanitário, as equipes executam 27 km de rede coletora de esgoto e 1.576 novas ligações domiciliares de esgoto em grandes bairros do município.

Cobertura da Sanesul em Corumbá - O sistema de abastecimento de água está disponível para 99% da população urbana. O sistema de esgotamento sanitário tem cobertura de 69,% da população urbana, com previsão de ampliação após o encerramento das obras em andamento.

Tratativas de renovação - O processo de renovação de concessão acontece em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o município constrói, em conjunto com a empresa, o Contrato de Programa. O Contrato de Programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação está sendo feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa.



ACOM/SANESUL